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Proposição: PL 34 2023
   
Proponente: Zé Nunes
Situação: Para Parecer em 22/02/2023
Tramitação: FELIPE CAMOZZATO - envio em 02/04/2024
Legislação:
Tipo:   Número:  
Processo nº:
 03592.01.00/23-9
Assunto:
 dia gaiteiro 2 março relevante interesse cultural calendário oficial gaita música tradição gaúcho gaúcha consolidação tramitação conclusiva
Ementa:
 Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 3592-0100/23-9)(Tramitação Conclusiva CECDCT)
Votação:  
Prop. Referida:
Texto Justificativa Pareceres Pauta Anexo1